Você empenhou bastante esforço na criação de um logo que representasse perfeitamente a sua marca para o mundo.
Seja utilizando um gerador de logos como a Tailor Brands, um designer contratado, ou tendo feito tudo sozinho, esperamos que você esteja satisfeito, apaixonado pelo logo e pronto para exibí-lo por aí!
Porém, você não pode deixar de proteger o seu árduo trabalho dos imitadores e ladrões de ideias. Registrando o logo da sua marca, a lei estará do seu lado caso algo ruim aconteça.
Se você não está familiarizado com as leis ou deseja apenas aprender como registrar o seu logo, continue lendo! Iremos explicar direitinho como tudo funciona de forma simples e detalhada.
Os seus designs e ideias são, infelizmente, passiveis de roubo ou plágio.
Para proteger a sua propriedade intelectual (as suas criações não tangentes, como imagens, logos, nomes etc.), é necessário registrar o seu trabalho.
Será uma pena se, após investir tanto tempo e dinheiro para desenvolver elementos únicos e específicos da sua marca, alguém surgir e alegar que as artes não são suas, ou mesmo copiar a tal ponto que pareçam praticamente idênticas – intencionalmente ou não.
Por exemplo, a Nike usa o seu famoso símbolo para ser facilmente identificada por seus consumidores. Se alguém começasse a usar um símbolo parecido com o da Nike em seus sapatos, isto seria uma violação do registro de marca da empresa internacional, pois as pessoas pensariam, equivocadamente, que foi a Nike quem produziu tais sapatos.
O objetivo da lei é impedir que sua marca registrada seja violada quando os elementos de marca de outra companhia forem tão semelhantes aos seus a ponto de confundir os consumidores. Nesse caso, a parte infratora deve parar de usar elementos de marca similares aos seus.
Você não é obrigado a registrar o seu logo, mas existem diversas vantagens em fazê-lo. Os benefícios a longo prazo não somente irão protegê-lo, como vão ajudá-lo a estabelecer a presença internacional da sua marca.
Caso seu logo não for registrado, você pode continuar utilizando-o em sua localização geográfica. Entretanto, isto se aplica a qualquer um que queira utilizar um logo semelhante ao seu. Não há muito o que fazer para impedí-los, a não ser pedir educadamente.
Porém, se o seu logo for registrado, você tem pioridade para usá-lo. Você não gostaria que sua marca, produtos ou serviços sejam associados a um nome ruim, não é mesmo? Portanto, haja com segurança e registre o logo da sua marca!
Ter o registro de marca acompanhando o seu logo lhe permite tomar medidas legais contra qualquer um que usar o seu design sem a sua permissão. Processos por uso indevido de logotipos com marca registrada são bastante comuns, infelizmente.
Se você levar alguém a julgamento por infringir a sua marca registrada, você poderá receber reembolso por danos, por exemplo.
Impedir o uso impróprio do seu logo não termina somente nas fronteiras do seu país. Com o registro de marca, você pode impedir qualquer estrangeiro de utilizar os elementos da sua marca.
O registro de marca irá protegê-lo, também, de Cybersquatting (instituído nos Estados Unidos pelo Anticybersquatting Consumer Protection Act).
Cybersquatting é quando pessoas criam domínios similares aos seus porém com uma pequena diferença. Por exemplo, “gooogle.com” ou “googgle.com” no lugar de Google.com.
Registrando o seu logo você terá proteção legal contra o uso indevido de sua identidade visual por terceiros. Seus consumidores reconhecem a sua marca através de seu logo, sejam seus serviços ou seus produtos. Existem, porém, outros tipos de registro de marcas que você deveria conhecer.
– Marcas de Serviço protegem companias que oferecem serviços, como serviço de banho e tosa para pets e limpeza de casas. Embora as Marcas de Serviço sejam diferentes das Marcas Registradas, elas recebem as mesmas proteções.
– A Marca Sugestiva se aplica quando o nome de uma compania não descreve o tipo de produto ou serviço que ela provê. A marca de carros Jaguar é um exemplo de Marca Sugestiva. O nome Jaguar implica agilidade e rapidez, mas não transmite a imagem de uma fabricante de automóveis.
– Marca Fantasiosa é um logo ou nome que é diferente de tudo que existe. Adidas ou Kodak são nomes sem significado algum, portanto é fácil para estas companias receberem o título de Marca Fantasiosa.
– Marca Arbitrária se refere a um nome ou frase com significados bastante conhecidos, porém usados pelas companias de forma diferente. Maçã é uma fruta bastante comum, mas a Apple (maçã, em Inglês), a renomada compania de tecnologia, utliza o nome de forma distinta da qual estamos acostumados quando pensamos na fruta.
– Marca Genérica não pode ser utilizada para nomes genéricos como “A Loja de Sapatos”. Registrar um nome tão vago iria restringir todas as lojas de sapatos. Ao invés disso, o nome deve descrever características, qualidades ou outro elemento único que sua empresa venda ou ofereça.
Você pode pagar entre US$350 e US$1500 para registrar seu logo. A inscrição em si custa, no mínimo, US$325. Caso contrate um advogado para auxiliá-lo neste processo, o valor cobrado varia bastante.
Você pode enviar seu requerimento sem a ajuda de um conselheiro legal, mas se você tiver que fazer o envio novamente, poderá acabar pagando a taxa pela segunda vez. Infelizmente, não existe reembolso para as taxas pagas, e o tempo médio para completar o registro de uma marca é de 5 a 10 meses.
Se você deseja registrar seu logo, o ideal é começar o processo o mais cedo possível, e procurar um profissional para garantir que você não pague nenhuma taxa extra na hora da inscrição.
Até que o registro da sua marca seja aprovado, você estará protegido somente por leis locais, o que infelizmente não é tão efetivo quanto um registro ofical de marcas.
A Lei de Registro de Marcas Comum será aplicada ao seu logo assim que começar a divulgá-lo, e não é necessário nenhum tipo de registro. Porém, a proteção é mínima e restrita a sua localização geográfica.
Existem diversos tipos de proteção de marcas registradas, e, por segurança, você deve se registrar no Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos (USPTO).
O Registro Estatal de Marcas oferece proteção apenas no estado em que seu logo foi registrado. Se você é proprietário de um negócio local, isso pode ser suficiente. Mas, se o seu negócio se estende para além das fronteiras do estado, você deve considerar fazer o Registro Federal.
O Registro Federal de Marcas lhe oferece proteção em todo o território americano, sendo ideal para negócios de alcance nacional. Há muitos outros benefícios nesta categoria de registro. Companias com presença virtual, por exemplo, fazem o Registro Federal de Marcas pois comercializam seus produtos e serviços por todo o país.
A diferença entre a Marca Registrada e os Direitos Autorais (Copyright) a princípio pode parece confusa, pois ambos os símbolos denotam proteção. Além disso, ambos podem ser adicionados ao seu logo.
A Marca Registrada protege os elementos que representam a sua marca, como símbolos, logos, slogans e suas variáveis combinações. Estes elementos são normalmente usados em propagandas, em documentos e outros ítens virtuais ou físicos.
Os Direitos Autorais protegem obras criativas, como livros, áudio, filmes ou aplicativos digitais. Você não pode ter direitos sobre uma mera ideia, ela deve estar traduzida em algo tangível, seja em formato físico ou digital.
Caso seu logo seja composto de algum elemento artístico original, você pode registrar tanto a marca quanto o direito autoral para ter completa proteção em relação aos seus competidores.
Existem dois símbolos de marca registrada que você pode usar para proteger seus designs: MR e ®. Estes elementos mostram que você é o proprietário legal do seu logo.
Você não precisa incluí-los em seu logo – inclusive, recomendamos não adicioná-los para manter seu design mais clean e limpo de poluição visual.
Veja quais os atalhos do teclado que correspondem ao símbolo de marca registrada.
O processo de inscrever sua marca e efetivamente registrá-la é bastante simples caso o design do seu logo seja original e exclusivo.
Para se assegurar de que ninguém esteja usando um design de logo similar ao seu, você pode buscar no TESS, o Sistema de Pesquisa Eletrônica de Registro de Marcas dos Estados Unidos. Trata-se de uma base de dados online que possui todos os atuais registros de marca.
Existem especialistas, como advogados especializados em marcas registradas, que são experts na fase de pesquisa neste processo. Pode parecer algo simples de se fazer, porém existem métodos específicos que eles usam para garantir que você não utilize o design de outra pessoa, mesmo sem a intenção de fazê-lo.
Se existir um logo que seja similar ao seu, incluindo a semelhança de nome, você não receberá permissão para registrar sua marca.
Ao usar o seu logo, você estará protegido a nível local, ou seja, na sua cidade ou município. Porém, se pretender utilizar o logo da sua marca em outros estados ou países, você deverá registrá-lo para estar 100% seguro.
Proteção Estadual – Você precisará de aprovação do Secretário de Estado do seu estado.
Nacional – Registro e recebimento da aprovação através do USPTO.
Você precisará decidir se vai enviar sua inscrição para um logo transparente (a versão branco e preta do seu logo), ou colorida. Se a inscrição de sua marca registrada for para o logo na cor vermelha, você não poderá mudar a cor sem registrar sua marca novamente (ou pelo menos incluir um adendo, o que poderá acarretar em mais taxas).
Você pode enviar a inscrição de registro da sua marca através do site do USPTO
Com a ajuda do Localizador de Marcas Registradas você se assegura de que ninguém comece a utilizar um logo parecido com o seu. O programa busca elementos visuais cujas similaridades com o seu design caracterizem uma violação do seu registro. É um serviço gratuito que ajuda a proteger o seu logo!
É importante perceber que você só pode registrar UMA versão do seu logo, ou seja, qualquer mudança feita após o registro não estará protegida.
Portanto, antes de enviar sua inscrição, você deve definir com toda a certeza qual é a versão final. Uma vez enviada a inscrição, será praticamente impossível fazer qualquer alteração.
Seu logo representa não apenas a sua marca, mas também o tempo e o dinheiro que você investiu na sua empresa. Registrando seu logo, você está protegendo sua marca de cópias piratas e demonstrando aos seus consumidores a seriedade do seu negócio.
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